TRANSPARÊNCIA – Projetos realizados em parceria e fomento
Esta página foi criada para garantir transparência e clareza na gestão dos recursos e na execução dos projetos realizados pelo Instituto Casa Comum (ICC). Aqui, você encontrará informações detalhadas sobre parcerias, termos de fomento, captação de recursos, status de execução, prestação de contas e outros dados relevantes relacionados às iniciativas desenvolvidas.
Nosso objetivo é proporcionar acesso fácil e transparente a todas as informações, reforçando o compromisso com a responsabilidade na gestão de recursos públicos e privados. A prestação de contas é um dos pilares que sustenta a confiança e a credibilidade junto aos nossos parceiros, apoiadores e à sociedade em geral.
Agradecemos seu interesse e confiança em nosso trabalho. Juntos, seguimos construindo um futuro mais justo e transparente.
Veja abaixo os detalhes de cada projeto:
Projeto Cultura de Paz / Artes pela Paz
Este projeto é uma parceria com o Ministério da Cultura / Secretaria do Audiovisual (SAV/MINC) e o Instituto Casa Comum- ICC, inscrito no CNPJ nº 27.079.486/0001-51. Emenda da deputada federal Luiza Erundina Nº 36110012
Termo de Fomento / MINC Nº 975692/2025
Objeto do Termo de Fomento: Cultura de Paz – com realização de documentário audiovisual, microvídeos, programas de áudio em formato podcast, sistematização e publicação de metodologias em arte-educação com tema em cultura de paz, mostra de Cultura de Paz com exposição de arte, oficinas e apresentações artísticas na temática da Cultura de paz.
| Representante legal do Instituto Casa Comum | Silvana Aparecida Bragatto |
| Data da assinatura | 11/09/2025 |
| Valor total da parceria | R$700.000,00 |
| Valor Liberado | R$700.000,00 |
| Data prevista para prestação de contas | 14/12/2026 |
Projeto As crônicas brasileiras de Heinz Budwey
Este projeto é uma parceria com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo e o Instituto Casa Comum- ICC, inscrito no CNPJ nº 27.079.486/0001-51. Emenda do deputado estadual Paulo Batista dos Reis Nº 2025.284.65554
Termo de Fomento Nº 222/2025
Objeto do Termo de Fomento: O presente Termo de Fomento, tem por objeto a execução do projeto As Crônicas Brasileiras de Heinz Budweg, com emprego de recursos oriundos de emenda parlamentar impositiva, consoante o plano de trabalho, parte integrante e indissociável do ajuste.
| Representante legal do Instituto Casa Comum | Silvana Aparecida Bragatto |
| Data da assinatura | 04/09/2025 |
| Valor total da parceria | R$200.000,00 |
| Valor Liberado | R$200.000,00 |
| Data prevista para prestação de contas | 02/03/2026 |
Ponto de Cultura de Paz e Bem Viver
Este projeto é uma parceria com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo e o Instituto Casa Comum- ICC, inscrito no CNPJ nº 27.079.486/0001-51
Termo de Compromisso Cultural PNAB/PNCV 127/2025
Objeto do Termo de Compromisso Cultural (TCC): a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. – PNCV
| Representante legal do Instituto Casa Comum | Silvana Aparecida Bragatto |
| Data da assinatura | 27/08/2025 |
| Valor total da parceria | R$170.000,00 |
| Valor Liberado | R$170.000,00 |
| Data prevista para prestação de contas | 12/12/2026 |
Projeto Criando e Fortalecendo Redes Econômicas de Solidariedade
Este projeto é uma parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB / Fundo Nacional de Solidariedade – FNS
Contrato Nº 200/2024
Objeto da parceria: Aportes para articulação e realização de encontro de coordenadores da Economia de Francisco e Clara no Brasil.
| Representante legal do Instituto Casa Comum | Silvana Aparecida Bragatto |
| Data da assinatura | 07/08/2024 |
| Data de início | 07/08/2024 |
| Data de término | 01/07/2025 |
| Valor total da parceria | R$40.000,00 |
| Situação atual da prestação de contas | Finalizada |
Projeto ASAS à longevidade – autonomia e segurança
Este projeto é uma parceria com a Prefeitura de São Paulo, com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC e com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMI.
Termo de Fomento TFM 059/2024/SMDHC/FMID firmado entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC da prefeitura do município de São Paulo e o Instituto Casa Comum- ICC, inscrito no CNPJ nº 27.079.486/0001-51 para execution do projeto financiado com recursos do Fundo Municipal do Idoso – FMID
Objeto da parceria: Capacitar pessoas idosas em sua gestão financeira pessoal, contribuindo com sua autonomia e segurança financeira e em sua sustentabilidade, com foco na zona norte de São Paulo (Brasilândia, Jaçanã, Tremembé, Cachoeirinha, Pirituba, Perus e Jaraguá)
| Representante legal do Instituto Casa Comum | Silvana Aparecida Bragatto |
| Data da assinatura | 27/05/2024 |
| Data de início | 01/06/2024 |
| Data de término | 01/09/2025 |
| Valor total da parceria | R$206.760,00 |
| Valor repassado no período | R$206.760,00 |
| Situação atual da prestação de contas | finalizada |
Projeto Metamorfoses – Utopias em metamorfoses
Este projeto é uma parceria com o Serviço do Comércio – SESC / Administração Regional no Estado de São Paulo
Contrato Nº 89054065/2023
Objeto da parceria: Ciclo de palestras com o tema Utopias em metamorfose.
| Representante legal do Instituto Casa Comum | Silvana Aparecida Bragatto |
| Data da assinatura | 25/10/2023 |
| Data de início | 25/10/2023 |
| Data de término | 07/12/2023 |
| Valor total da parceria | R$33.150,00 |
| Situação atual da prestação de contas | finalizada |
Projeto Fortalecimento das iniciativas da Articulação Brasileira da Economia de Francisco e Clara
Este projeto é uma parceria with a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB / Fundo Nacional de Solidariedade – FNS
Contrato Nº 532/2022
Objeto da parceria: Aportes para articulação e realização de encontro de coordenadores da Economia de Francisco e Clara no Brasil.
| Representante legal do Instituto Casa Comum | Silvana Aparecida Bragatto |
| Data da assinatura | 05/12/2022 |
| Data de início | 05/12/2022 |
| Data de término | 28/04/2023 |
| Valor total da parceria | R$33.000,00 |
| Situação atual da prestação de contas | finalizada |
Projeto Tecendo a cultura
Este projeto é uma parceria com o Ministério do Turismo / Secretaria Nacional do audiovisual (SNAV) – emenda da deputada Luiza Erundina
Termo de fomento Nº 931623/2022 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Turismo e o Instituto Casa Comum, inscrito no CNPJ nº 27.079.486/0001-51
Objeto da parceria: produção de Programas de áudio em formato podcast a serem distribuídos gratuitamente via site do Instituto Casa Comum. Temáticas afrobrasileiras, ameríndias e comunidades brincantes, totalizando 30 episódios. Ficcional, com 9 episódios – Macunaíma – uma radionovela. 10 Microvídeos de filosofia, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
| Representante legal do Instituto Casa Comum | Silvana Aparecida Bragatto |
| Data da assinatura | 21/11/2022 |
| Data de início | 21/11/2022 |
| Data de término | 30/04/2024 |
| Valor total da parceria | R$350.000,00 |
| Situação atual da prestação de contas | finalizada |
Projeto Metamorfoses – Esperanças e Sonhos
Este projeto é uma parceria com o Serviço do Comércio – SESC / Administração Regional no Estado de São Paulo
Contrato Nº 89032077/2022
Objeto da parceria: Ciclo de palestras com o tema Esperanças e Sonhos.
| Representante legal do Instituto Casa Comum | Silvana Aparecida Bragatto |
| Data da assinatura | 16/09/2022 |
| Data de início | 16/09/2022 |
| Data de término | 17/11/2022 |
| Valor total da parceria | R$42.500,00 |
| Situação atual da prestação de contas | finalizada |
Projeto A Beleza salvará o mundo
Este projeto é uma parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa / Estado de São Paulo – PROAC Direto
Contrato Nº 377/2021 celebrado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e o Instituto Casa Comum.
Objeto da parceria: desenvolvimento do projeto intitulado A Beleza salvará o mundo, contemplado no Edital Fomento Direto a projetos culturais no Estado de São Paulo.
| Representante legal do Instituto Casa Comum | Silvana Aparecida Bragatto |
| Data da assinatura | 31/03/2022 |
| Data de início | 31/03/2022 |
| Data de término | 30/11/2022 |
| Valor total da parceria | R$250.000,00 |
| Situação atual da prestação de contas | finalizada |
Projeto Metamorfoses – A alma brasileira na pandemia
Este projeto é uma parceria com o Serviço do Comércio – SESC / Administração Regional no Estado de São Paulo
Contrato Nº 89009961/2021
Objeto da parceria: Ciclo de palestras com o tema A alma brasileira na pandemia.
| Representante legal do Instituto Casa Comum | Silvana Aparecida Bragatto |
| Data da assinatura | 03/06/2021 |
| Data de início | 03/06/2021 |
| Data de término | 30/06/2021 |
| Valor total da parceria | R$46.100,00 |
| Situação atual da prestação de contas | finalizada |
